Ele contraveio ?

O senador Demóstenes afirma que recorrerá ao supremo tribunal para anular a escuta telefônica da Polícia Federal, pois faz dele um possível contraventor,  a Polícia Federal não tem ou não tinha uma licença legal para escutar as conversas do senador. Qual será ou seria o argumento? Bem, ele, parte do seguinte raciocínio:

__ Eu não estava conversando com um sujeito suspeito de contravenção, ele é que falava comigo (para um advogado isto é verdade).

O advogado do senador afirma que:

__ Um senador só pode ser investigado com autorização da suprema corte.

Não cabe aqui citar o que pesa, mas, o fato é que, mesmo se o senador estiver causando contravenção, não poderia ser processado, pois o supremo  não deu permissão para que as conversas "na calada-da-noite" revelassem a sua verdadeira índole, ou que tipo de moral o mesmo  tem!

O senador tem todo o direito 'do mundo' em se defender e alegar inocência.

Claro que tem! O fato de o senador estar praticando atos ilícitos não implica em nada de ilegal ou imoral, afinal, a suprema corte ("que suprema"),  não autorizou a escuta telefônica que seria, ou que poderia ser usada em prol da moralidade da nação, contra o “nobre senador Demostenes Torres”.  A lei está acima da moral, da ética e da ordem de um país.

Entrementes, por que a convicção do senador em recorrer à suprema corte?

 Não é um hábito de nós brasileiros, mas, lembremos: há algum tempo atrás, um juiz do supremo livrou um banqueiro de passar algum tempo numa jaula; isto seria a primeira vez no Brasil que um banqueiro iria direto pra cadeia.

Não satisfeito com a liberação do caudilho a Polícia Federal prendeu-o novamente, o juiz, sua excelência, ratificou mais uma vez a liberação do caudilho injustiçado. Pois bem, o assunto terminou por aí mesmo, todavia, é bom lembrar mais um fato: aconteceu nas dependências daquela casa tão justa do judiciário quanto seus ocupantes. Certa vez (não confunda com "era uma vez") este mesmo juiz que ratificou um "habeas corpus ad subjiciendun[1]" para àquele banqueiro, entrou em um embate de ideias com um de seus iguais, ou um de seus pares! O fato é que a chapa esquentou, e esquentou tanto que o embate foi para o bate-boca. Isto mesmo,  no calor da discussão aquele que rogava-se então presidente ouviu do seu interlocutor:

__ Eu não tenho medo de você vossa excelência, assim como não tenho medo dos seus jagunços de suas fazendas! O debate degringolou-se para uma baixeza sem limites. Por que me lembro desse fato? Não  esqueçam leitores amigos, que estamos lidando com um possível ou eventual julgamento de um senador,  pois este tem o poder de voto e o banqueiro tem o poder do lobby.  Este que paga e fomenta o lobby é forte, e  como é forte!  Porém  quem vota é o senador!  Mas por favor, leitor amigo, não me interprete tão rápido. 

O que é que faz exatamente um  jagunço[2] nas nossas paragens[3] do Goiás, numa fazenda de um juiz da suprema corte?

Nesta mesma casa aconteceu outro fato histórico, mas tão recente que a história ainda não o levou aos anais dos registros oficiais. Lembro aos senhores leitores: a coisa pouca de alguns meses atrás o supremo teve que julgar a questão da ficha-limpa, que então houvera sido aprovada pelo legislativo. Pois bem, dentre vários, haviam vários deputados insatisfeitos com esta nova lei. Um recorreu! Onde? Na suprema corte. O que aconteceu é sabido por todos, todos aqueles que têm um memória política. O supremo derrubou a legalidade da ficha-limpa, fato curioso, um único magistrado ficou para decidir! Tempos depois a ficha-limpa foi alçada à condição de lei, entretanto, uma coisa nunca saiu da cabeça de muitos brasileiros. Quanto custou para que naquela primeira vez a SUPREMA corte vetasse a legalidade da ficha-limpa! Com certeza, precisou de muitos advogados e que "advogados", mas, por favor, não me compreendam tão depressa internautas!

  Entrementes, após essas lembranças retomo o caso do ilustríssimo senador Demostenes: ele tem todo o direito de recorrer ao supremo, é uma prerrogativa dele, soma-se que todo réu tem direito de ser julgado e de ter um advogado ou vários para defendê-lo!

Num país onde os advogados trabalham em função de dinheiro, uma suprema corte em que alguns de seus ilustríssimos juízes contratam jagunços para proteger suas propriedades, senadores deputados federais e estaduais assim como os nobres vereadores, jamais cassam mandatos de seus iguais, ou seus pares por corrupção ativa ou passiva, independente da gravidade. Soma -se a este contexto que a (nós) nossa sociedade jamais se mobiliza para intervir diretamente nestes assuntos.  Como que o Brasil será melhor e um país de todos sendo que, aqui não podemos dizer ”nosso país”, uma vez que nós, eu, você e ele, jamais zelamos por ele de forma patriótica?  Este país jamais será nosso, meu, seu, dele.

Este fato como vários outros semelhantes a este expõe que nossa sociedade é muito ingênua, mansa, alegre e burra. Este imperativo categórico de levar vantagem em tudo é que nos escraviza diante às comunidades estrangeiras, que só nos exploram, afinal, nós ensinamos a eles o famoso “jeitinho brasileiro”.

Certa vez um senador, que hoje é ministro disse:

__ “Eu não me sinto bem em participar de uma comissão de ética para julgar os meus pares, ou os meus iguais”.

Claro que ele não se sente a vontade para punir um corrupto, pois este nobre ministro tem compromisso é com as negociatas que correm nos corredores do senado e do congresso, que compromisso ele tem com os seus eleitores? Nenhum.

Num país onde todos nós brasileiros não temos memória política, como vamos punir estes anti-políticos, estes mercenários? Afinal, hoje o que elege um político é a extensão de sua conta bancária e os conchavos com empreiteiras, empresários das telecomunicações e  multinacionais. Nós eleitores, somos reféns de nossa própria ignorância. Para refrescar um pouco mais nossa ingenuidade, quando digo nossa, é nossa mesmo, inclusive este que vos escreve.

Lembra do presidente operário? Pois bem, quanto custou e tem nos custado o mensalão?   E  quando ele disse:   Deixem os banqueiros em paz, se eles quebrarem tá todo mundo ferrado!

Certa vez, não confunda com “era uma vez”, um ilustríssimo presidente do Brasil, que quando tomou posse, já era reconhecido como um ‘intelectual’, uma mente extremamente brilhante para sanar os problemas do Brasil, um sociólogo. Este presidente e intelectual foi consultado por um de seus aliados políticos que se encontrava em situação parecida com a do Demostenes. O caso era de corrupção de dinheiro público.  O gatuno da res publica pediu conselhos ao presidente intelectual na época e este confidenciou lhe o seguinte:

__ “Fica quieto, calado, vá pra casa, tome um chá com a esposa e faça uma viagem. Quando você, ilustríssimo homem de bem, voltar, já terá acontecido outros escândalos e vós não serás mais lembrado ou cobrado de nada”.

Dito e feito e assim aconteceu... Pergunto:

__ Assim também acontecerá com ilustríssimo senador Demostenes torres?

 

Um forasteiro ao chegar em um determinado país, fica por um longo tempo a admirar a bela e grandiosidade do local. Ao encontrar com um nativo, risonho e apresentando se boa-praça, aquele pergunta a este:

 

Forasteiro: __ Meu senhor; em quem o senhor votou para vereador?

 

Nativo: __ Não me lembro.

Forasteiro: __ para deputado estadual?

Nativo: __ Não me lembro.

Forasteiro: __ para deputado federal?

Nativo: __ Não me lembro.

Forasteiro: __ para senador?

Nativo: __ Não me lembro.

Forasteiro: __ para prefeito?

Nativo: __ Não me lembro.

Forasteiro: para presidente da república?

Nativo: __ Não me lembro.

Forasteiro pensando consigo mesmo: Povinho besta! É aqui que me darei bem e minha pátria, pois vamos espoliar tudo pelo bem do meu povo.

 

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[1] Pedindo a liberação de um presidiário.

[2] Jagunço, criminoso foragido ou qualquer homem violento contratado como guarda-costas por indivíduo influente. 

[3] Lugar onde algo ou alguém pode ser encontrado.

(In) Justiça

(In) Justiça.

Há aqueles que exprimem, enquanto há aqueles que registram nos anais dos folhetins, muito sobre as injustiças no Brasil atinente às decisões judiciais. Nelas as pessoas que têm poder econômico nunca são presas, sempre são açambarcados, ou conseguem postergar tanto a decisão por meio de manobras (manobras estas dentro da legalidade penal). E sempre injetando tantos recursos (recursos na primeira, instância, na segunda, na terceira, na quarta e nas quintas também – uma quinta é aqui neste plano a outro e em outro plano!) que, quando sai a decisão final, o acusado é beneficiado. Portanto, os ricos, não são presos, mas os pobres são, isto realmente é injusto?

Acredito que não é injusto um rico não ser preso. Por que? Para responder a está questão é preciso fazer uma análise à distância dos sentimentos primários, analisaremos primeiro a estrutura do sistema, depois as sentenças:

1º - O Brasil de hoje, não tem penitenciárias suficiente para atender nem a metade dos mandatos de prisões. Para resolver este problema, das construções das penitenciárias, seria necessário um grande investimento em novos presídios, contratações de profissionais das áreas, Jurídica, administrativa e de manutenção das penitenciárias.

2º - O judiciário teria que ser modernizado, aumentar o número de funcionários, do agente da polícia civil até os juízes, isto em todos os Estados da federação.

3º - O judiciário federal teria que ser também modernizado e haver mais contratações de pessoas, do agente da polícia federal até os juízes federais.

4º - O investimento em material para manutenção, e de  equipamentos  seria muito grande, muito grande se, somente se, “se” houve por parte do Governo realmente o interesse de resolver o problema da “(In) justiça”.

Portanto, este investimento teria outro grande problema, resolver o desafio da corrupção nos três poderes, fato este que é endêmico. Seria algo inimaginável, pois para  tal ação seria necessária que, juízes federais, sentenciassem seus pares, assim como, deputados denunciassem seus correligionários, em todas as esferas do legislativo e do executivo. Se tal evento ocorresse poderíamos afirmar, até os ateus, isto é uma intervenção divina, ou seja, um milagre. Você leitor amigo, já imaginou um ministro sair do seu local de trabalho e ir direto pra cadeia, ou um deputado federal, ou um juiz federal? Não! Nós não imaginamos isto no Brasil, por que sabemos muito bem que isto só acontece na cabeça de candidato, pois este ao se tornar eleito esquece tudo.

Todavia, porque não é injusto, libertar o rico, mas manter preso o pobre? Analisaremos o caso do rico primeiro: o cidadão que é rico, tem muito dinheiro para gastar e investir em vários setores, inclusive no judiciário, mas também em muitos outros setores, este sujeito gera dinheiro, inclusive para os pobres. O rico pode contratar bons advogados e estes bons assistentes para gastar com investimentos em palestras, cursos, viagens para uma centena de lugares e se preciso for, para resolver o problema do seu cliente. Não estou aqui afirmando que o rico pode investir em desembargadores, juízes, delegados, agentes da polícia civil, burocratas da esfera do judiciário, alguns da esfera do legislativo... Por favor leitor, não me compreenda tão depressa, o que não  falta aos ricos são  meios para se evadir e encontrar novos caminhos para uma sentença feliz para ele e avistar um belo horizonte, se este for rico, o que é o no caso aqui em comento.

Pela perspectiva que aqui apresento, crio um rico fictício para melhor explanar um fato: Apate[1] é um próspero empresário, que investe em vários setores da economia do país. Pois bem, uma bela noite, ele, bêbado e dopado com tudo que deus-lhe-deu-direito, atropela três pobres, elementos que vivem com menos de um salário mínimo, esconde do sol e da chuva num barraco, não tem água encanada, a energia é um gato e a televisão funciona com um GatoNet. No bairro deles não há  rede de esgoto, ou seja, é um indivíduo que sonha que um dia vai se tornar uma pessoa, talvez até um cidadão!

Apate, nosso empresário, pode gastar muito dinheiro com o sistema judiciário e continuar a fazer grandes investimentos pelo país, enquanto que um pobre não investe nada e vive pedindo cesta básica, bolsa família, vale-gás, escola com merenda para o filho alimentar. Ou seja, o pobre pede, o rico tem para gastar.

Por que vamos manter um rico na cadeia se não há lugar para todos que deveriam estar presos? “O Sistema” é montado para isto mesmo, o Brasil não tem lugar para todos os acusados irem para a cadeia. O juiz tem que decidir quem deve ficar lá ou não, pois não há lugares para todos. Então entra a matemática financeira, MAIS VALE suprimir um que tem para gastar com muitos do que liberar um que não tem nada para gastar com ninguém. Imaginem dez pessoas são condenadas á prisão, só há lugar para três pessoas, quem você enviaria para LÁ! Aquele que só pede ou aquele que pode lhe dar um emprego!

Justiça, o que significa este termo propriamente:

“A ordem das relações humanas ou a conduta de quem se ajusta a essa ordem” [2].

 E quanto ao termo “Direito”

“Existem quatro: direito Positivo; direito Natural; direito á força; direito como uma Técnica social”[3].

Caro leitor amigo, pegue o primeiro termo (justiça) junte o ao segundo termo (direito) e você perceberá em pouquíssimo tempo “o” por que o direito é uma Ciência, somente os mais ilustres cientistas são capazes de explicar “o” por que disto e “o” não porque disto, ou seja, uma coisa e outra coisa são diferentes na mesma proporção que são as mesmas coisas partindo dos “Doutores (Quot capita, tot sententiae[4])” da lei!

Um sujeito penetra um escritório de advocacia e diz ao “Advogado (o advogado é um ser em atividade amoral ‘condição Sine qua non[5]’)”:

Matei uma pessoa!

O “Advogado” diz:

Estão dizendo que você matou; é diferente! Quem é o senhor?

Eu me chamo Tersistes[6].

O “Advogado”: É, realmente você matou como mereceu aquela bela cajadada no lombo que você foi fustigado e  a traz até os dias de hoje.

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[1] Personificação do engano.

[2] Dicionário de Filosofia Nicola Abbagnano.

[3] Idem.

[4] Cada cabeça uma sentença

[5] “sem a/o qual não pode deixar de ser”.

[6] Personagem da Ilíada de Homero.

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Eder Rizotto